Licença-prêmio exclui direito a férias

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Lula decide fazer campanha todos os dias

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório